Em meio ao compromisso com a gestão participativa e sustentável dos recursos hídricos, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Corrente e dos Riachos do Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho (CBHC) celebra 16 anos de fundação nesta sexta-feira (18). O Comitê, que tem caráter consultivo, normativo e deliberativo, contribui para a gestão dos recursos hídricos através de reuniões, onde são tratados os caminhos a serem trilhados sobre os recursos hídricos na bacia.
De acordo com o presidente do colegiado, Cristiano Duarte de Magalhães, a data é um marco para a trajetória do comitê tendo em vista o trabalho realizado ao longo dos anos na região. Ele aponta que um dos destaques é a gestão participativa promovida por meio do diálogo entre a sociedade civil, poder público e usuários de recursos hídricos.
“Durante esses 16 anos, o comitê fez diversas reuniões dentro de toda a bacia e com isso foram feitas deliberações e ações para melhoria, conservação e uso sustentável dos nossos recursos hídricos”, afirma. Além do presidente, a diretoria do CBHC é composta por Adelar Pizzato (vice-presidente); Islaine de Sena Oliveira (1ª secretária); Valdeni da Silva Ataíde (2ª secretária).
Em relação às conquistas do comitê, o presidente aponta a implementação do plano de bacias, enquadramento dos corpos hídricos, além da aproximação da sociedade nas discussões sobre o uso sustentável dos recursos hídricos. “Podemos citar inúmeras conquistas, dentre elas: Participação dos membros nas reuniões; reconhecimento da população; Plano de Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio Corrente e Enquadramento dos Corpos D’água; aproximação de demais comitês tanto a nível estadual como a nível nacional”, reitera.
Com o olhar para os próximos passos, o presidente ressalta que uma das metas a ser alcançada pelo CBHC é o cumprimento das atribuições do Plano de Bacia. O Plano de Bacias estabelece as diretrizes e ações para o gerenciamento e uso sustentável dos recursos hídricos na região. Nesse sentido, o plano visa à priorização de intervenções, otimização do uso da água e a coordenação das atividades entre diferentes usuários, setor público e sociedade civil.
Já a Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água diz respeito à classificação dos corpos d’água de uma bacia hidrográfica em classes que representam seus usos preponderantes e metas de qualidade. No Brasil, o enquadramento é definido pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e executado pelas agências de água e Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs).
Atualmente, o comitê é composto por 48 membros que representam 27 Instituições, como Inema, Codevasf, Secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, Prefeituras de Carinhanha, Tabocas do Brejo Velho, São Félix do Coribe e Jaborandi, Sindae, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento do Oeste, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canápolis, Instituto AÍBA, Embasa, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Correntina, Sindicato dos Produtores Rurais de Bom Jesus da Lapa, PCH Santa Luzia, Aldeia Praia Park, entre outros.
