Cercada de expectativas, a carteira de habilitação é uma grande conquista e também um marco na vida de muitas pessoas. Sinônimo de liberdade, é muito desejada, ao mesmo tempo que é muito temida. Afinal, demanda esforço para ser conquistada, e seus desafios não terminam ao final do processo. Ao contrário, a CNH habilita um novo condutor, mas a prova real é enfrentada no trânsito das cidades, cotidianamente.
O que é a CNH provisória?
A fim de firmar o merecimento do novo condutor, a CNH passa por um período de estágio probatório: é a chamada CNH provisória. Com vigência de um ano, esse período — que tem início no momento que o novo condutor é aprovado em seus testes teóricos e práticos da autoescola — antecede a CNH definitiva. Ela serve para avaliar e testar a conduta do motorista recém-habilitado.
A CNH provisória é o nome popular para a Permissão para Dirigir, ou PPD, emitida pelo DETRAN. Suas regras são as mesmas para qualquer condutor, mas dotada de mais rigor. Sua principal diferença em relação à CNH definitiva é que ela pode ser perdida mediante uma infração grave ou gravíssima. Ou seja, na vigência da PPD, o motorista não pode cometer nenhuma infração destes dois tipos.
Quantas infrações são permitidas?
O Código de Trânsito Brasileiro é bastante claro quanto a isso, embora não tão preciso quando trata de infrações médias e leves. No artigo 148, apenas é mencionado que o motorista não pode reincidir nestas últimas. Em suma, não estipula uma quantidade de pontos, tal qual acontece no caso da CNH definitiva.
Porém, basta uma multa grave ou gravíssima – andar sem cinto de segurança, transitar em velocidade superior a 50% da via, trafegar na contramão, estacionar em vaga de idoso, etc. – para que o novo motorista perca sua permissão para dirigir. Caso isso aconteça, é necessário refazer todo o processo de habilitação novamente, fora a nova contagem de um ano de PPD, que se inicia mais uma vez a partir da aprovação.
Dicas para os motoristas recém-habilitados
Por essa razão, é indicado que os novos condutores se aventurem menos pelos grandes centros e procurem se familiarizar com a direção e o trânsito em locais mais calmos, com menor densidade de carros. Outra dica para motoristas novatos é investir no conhecimento das leis de trânsito e suas regras, algo válido para a vida toda. Reaver de tempos em tempos o material da autoescola é algo bastante válido.
Contudo, nada impede que o motorista pegue ruas movimentadas ou mesmo rodovias. O importante é redobrar os cuidados, respeitando a sinalização e seus próprios limites. Seguir todas as leis de trânsito, como limites de velocidade, sinalizações e regras de ultrapassagem.
Manter a atenção no trânsito é importante para evitar distrações. Nesse sentindo, não usar o celular ao dirigir e evitar conduzir um veículo sob o efeito de álcool e drogas, além de ser proibido, é fundamental para não se distrair e não prejudicar as habilidades de direção.
Não dirigir quando estiver excessivamente cansado ou estressado é um ato prudente, visto que isso pode prejudicar seu julgamento e reflexos. Além disso, embora não seja obrigatório, participar de cursos de reciclagem pode ajudar a reforçar o conhecimento sobre as leis de trânsito e boas práticas de direção.
Ao fim dos 12 meses, desde que tenha cumprido com todas as exigências legais, o motorista poderá dar entrada na sua CNH definitiva no dia seguinte ao do fim da sua validade. Esta, por sua vez, tem validade de 10 anos para os motoristas com até 50 anos de idade.
