Nas últimas décadas, é possível afirmar que o território brasileiro tem passado por transformações significativas no que diz respeito ao mercado de energia elétrica. Nesse sentido, um dos pilares de tais mudanças é o Mercado Livre de Energia, que permite aos consumidores escolherem seus fornecedores de energia, negociando diretamente as condições de preço, período de fornecimento e volume.
Mas o que é, de fato, o Mercado Livre de Energia?
O Mercado Livre de Energia no Brasil oferece aos consumidores a liberdade de escolher seus fornecedores de energia, ao contrário do mercado regulado, em que a compra é obrigatoriamente feita por meio de distribuidoras locais. Essa liberdade representa uma alternativa ao modelo regulado, no qual as condições são definidas pelo governo.
Estabelecido em 1998, o Mercado Livre de Energia inicialmente atendia grandes consumidores, como indústrias e grandes comércios. No entanto, a tendência é que, nos próximos anos, esse mercado se abra também para pequenos e médios consumidores.
É importante ressaltar que a abertura do mercado no Brasil começou com a Lei nº 9.074, de 1995, conhecida como Lei do Novo Modelo do Setor Elétrico, que permitiu aos grandes consumidores escolher seus fornecedores. Recentemente, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou que, entre 2024 e 2025, 31.430 unidades consumidoras estão interessadas em migrar para o Mercado Livre de Energia.
Dentre elas, 29.909 (95%) são pequenas e médias empresas, beneficiadas pela nova legislação, desde janeiro deste ano. Esse aumento substancial evidencia uma crescente demanda por maior controle e flexibilidade na escolha de fornecedores.
Anteriormente, apenas consumidores com contas superiores a R$ 140 mil podiam optar por essa modalidade. Com a Portaria 20/2022, agora clientes com faturas acima de R$ 10 mil também têm a possibilidade de escolher seu fornecedor de energia.
Quais são os benefícios do Mercado Livre de Energia?
Em síntese, a principal vantagem do Mercado Livre de Energia é a possibilidade de redução de custos. Como o preço da energia é negociado diretamente entre as partes, tende automaticamente a ser mais competitivo, em comparação com as tarifas reguladas, ajustadas periodicamente pela ANEEL.
De fato, migrar para o Mercado Livre de Energia pode resultar em uma economia mensal de até 35% na conta de luz, eliminar bandeiras tarifárias e horários de ponta e garantir acesso a energia 100% limpa e renovável, com certificações verdes inclusas.
Além da economia financeira, esse ambiente permite que os consumidores gerenciem melhor o risco de preço, garantindo estabilidade nas contas, movimento importantíssimo para empresas de grande porte, no qual tais gastos representam uma parcela significativa dos custos operacionais, especialmente dependendo do setor de atuação.
Por conseguinte, outro benefício diz respeito à flexibilidade contratual desse modelo. Ao contrário do mercado regulado, no mercado livre é possível customizar os contratos conforme as necessidades de consumo de cada empresa, adaptando prazos, volumes e condições de fornecimento de energia.
Desse modo, além dos benefícios econômicos, o Mercado Livre de Energia também desempenha um papel crucial na promoção da sustentabilidade e na transição para uma matriz energética mais limpa. Em tese, por viabilizar a contratação de fontes incentivadas, como solar, eólica e biomassa, esse mercado estimula o investimento em energias renováveis, promovendo, por consequência, a economia de energia.
É importante enfatizar que a adoção de fontes renováveis não só reduz a pegada de carbono das empresas, como também contribui diretamente para a diversificação da matriz energética brasileira, tornando-a cada vez menos dependente das fontes fósseis. No fim, o Mercado Livre de Energia, além de representar economia, também mostra-se como um agente promotor da transição energética, contribuindo para a sustentabilidade.
