Quem sai nas ruas das cidades brasileiras — seja a pé, de bicicleta, de carro, moto ou transporte público — certamente se deparará com um fenômeno desafiador: o trânsito. Principalmente nos grandes centros urbanos, se locomover é uma tarefa cada vez mais difícil e por várias razões. A quantidade de veículos nas ruas é uma das principais, mas o desrespeito às leis de trânsito é a que causa mais transtornos.
Segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, quase 120 milhões de veículos rodam pelo país. Na tentativa de trazer mais ordem, as multas de trânsito cumprem a função de punir financeiramente os motoristas infratores, bem como uma função educacional.
Quais as infrações que mais causam multas?
Conforme o Anuário da Secretária Nacional de Trânsito, em 2023 foram aplicadas 21,1 milhões de multas no país — uma multa para cada seis veículos. O número expressivo aponta para um trânsito perigoso que tira muitas vidas, principalmente quando comparado com os países mais desenvolvidos. O fator agravante é o teor das multas mais cometidas. Com base no estudo, é possível listar as cinco mais recorrentes.
Excesso de velocidade
Em primeiro lugar da lista está a multa por excesso de velocidade. Em 2022, esse tipo de multa já correspondia a metade de todas as infrações cometidas no país. Trata-se de uma infração de média a gravíssima, uma vez que se divide em três pesos diferentes: se a velocidade é ultrapassada em 20%, entre 20% e 50% ou superior em 50%. No último caso, o motorista tem sua CNH suspensa. Os valores também variam entre R$ 130,16 e R$ 880,41.
Não respeitar o semáforo
Em segundo lugar vem o avançar do farol vermelho. Esta é uma infração gravíssima e resulta em 7 pontos na CNH e multa de R$ 293,47. Hoje, certos lugares permitem a conversão à direita mesmo com o farol fechado. De qualquer forma, esta é certamente uma das infrações que mais resultam em colisões, principalmente quando os veículos envolvidos estão em um cruzamento.
Não usar o cinto de segurança
Em terceiro lugar, está a falta do uso de cinto de segurança. Roberson Alvarenga, especialista em direitos do trânsito, afirma que “a aplicação de multas pela falta de uso do cinto de segurança tem crescido no Brasil. Em 2023, por exemplo, foram registradas 2,5 milhões de infrações, que equivalem uma a cada 12 segundos”.
Além de trazer muitos riscos para a integridade dos ocupantes, esta é infração grave de R$ 195,25 e cinco pontos na CNH.
Estacionar em locais proibidos
Estacionar em lugar em desacordo com a regulamentação é o quarto lugar da lista. Esta multa varia conforme o local da infração: ela pode ser de leve à grave, variar entre três e sete pontos na carteira, e custar entre R$ 88,38 a R$ 293,47. Entende-se por lugar irregular aqueles descritos no artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro: esquinas, pista de rolamento de vias com acostamento, sobre faixa destinada a pedestre ou ciclovia, vagas de idosos, entre outros.
Desrespeito às faixas exclusivas
Trafegar por faixas ou vias exclusivas, como as de ônibus, fecha a lista das cinco infrações mais cometidas no país. Trata-se de infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e passível de 7 pontos na CNH. É muito comum que motoristas usem esta faixa para fazer ultrapassagem ou para fugir de congestionamentos, por exemplo, embora existam situações em que elas possam ser usadas.
É possível recorrer a multas de trânsito?
Toda penalidade por más condutas no trânsito é passível de recurso, mas o motorista precisa procurar saber como recorrer à multa, pois o processo pode variar para cada município. Também é importante cumprir o prazo legal, que é geralmente de 30 dias após o recebimento da autuação.
O recurso pode ser via judicial ou administrativa, e por vezes pode envolver a apresentação de uma defesa escrita e, em alguns casos, a participação em audiências visando a redução ou cancelamento da penalidade. Além disso, é fundamental que o motorista reúna todas as provas e documentos que possam sustentar sua argumentação, como fotos, vídeos ou testemunhas que comprovem que a infração não ocorreu ou que houve um erro na autuação.
Em qualquer situação, é crucial manter uma comunicação clara e respeitosa com os órgãos de trânsito e seguir todos os prazos e procedimentos estabelecidos. O não cumprimento pode resultar em perda do direito de recorrer e na manutenção da multa.
